Até porque tentava-se, a todo custo, produzir uma concorrência pelo Brasil. Se fosse atrelada a outros fatores, ela nãeste ia surgir. A defesa da concorrência era primordial, com a consciência do qual ofendia direitos trabalhistas, por que o consumidor poderia sair prejudicado, porque ficaria Muito mais exposto a mudanças do preço. A mudança partiu da Secretaria de Direito Econômico. A ligação da concorrência utilizando a defesa do consumidor vem a ser uma tendência crescente na análise por quadros do concorrência a partir de 2002. E a outra está diminuindo.
Té especialmentercio Sampaio Ferraz — Eu vivi esse problema utilizando a AmBev. Esse caso eu só tenho saber pelos jornais. A ideia que passa é de que estãeste dizendo: “Estamos chegando, vamos respeitar a concorrência interna, mas vamos criar a maior empresa do setor de modo a competir lá foraâ€. Foi exatamente a tfoicnica qual usamos no caso da AmBev. Na SDE, sentimos várias vezes uma resistência a esse Género por argumento.
A lei dos carté especialmenteis alemã, que equivale à minha e sua lei do concorrência e é paradigma de modo a toda a comunidade europfoiia, tem um dispositivo qual estabelece de que em casos por fusões a empresa Pode vir a recorrer ao ministro da Economia. Ele tem competência de modo a, em nome por necessidades por uma polÃtica econômica do governo, interferir numa decisão do órgãeste correspondente ao Cade alemão. Por isso, tal questãeste ainda está em Livre. Pelo PaÃs do futebol, há uma postura do resistência a qualquer interferência seja do Legislativo, do governo, dos ministros.
Isso era mais difÃcil porque exigia outro tipo por burocracia e por preparo Destes funcionários. Uma coisa eram atos por concentração, outra coisa era descobrir a infração ou precisamente ESTES cartfoiis. ESTES carté especialmenteis custaram a aparecer, porque sãeste difÃceis do serem identificados.
A lei previa do 1% a 30%. Foi uma condenaçãeste tÃmida e até Este momento está pelo Judiciário. Foi nessa época que as companhias começaram a deter consciência do qual a infraçãeste contra a ordem econômica era algo importante, de modo a este seu próprio bem, porque a defesa da concorrência é 1 benefÃcio.
Tércio Sampaio Ferraz — Primeiro veio a consciência do como este de que precisavam comunicar os atos do concentraçãeste. A mentalidade burocrática pôs blogar na lista de deveres: “Bom, possui qual tomar issoâ€. Contudo o Bastante passo desencadeador deste processo foram as grandes fusões e concentrações. A primeira por impacto foi a adquire da Kolynos através Colgate-Palmolive.
Té especialmentercio Sampaio Ferraz — Em Teor por concorrência propriamente dita a repercussãeste é bem pequena porque, pela estrutura prevista na Lei Geral de Telecomunicações, as companhias atuam em lugares diferentes. Em termos por telefonia móvel, acontece o inverso. A Oi chegando em Sãeste Paulo aumenta a concorrência e os preçESTES podem possibilitar diminuir.
Ter um sistema por freios e contrapesos criou confiança do empresariado. Este equilÃbrio serviçal pelo princÃpio da divisão dos poderes protege a liberdade individual. Foi assim de que ESTES revolucionários da Revolução Francesa pensaram e funcionou em sé especialmenteculos. A minha intuição diz de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente funcionou pelo caso da concorrência. Este Ministério da Economia analisa o caso do ponto do vista da polÃtica econômica, a SDE em termos do polÃtica governamental e este Cade julga. Previamente de chegar ao Cade, a empresa possui duas chances.
Em suma, a advocacia deseja concorrëncia apenas de modo a ESTES outros, e ESTES coroné especialmenteis da advocacia continuam a controlar a OAB para fins de atender à sua reserva de mercado.
Tfoircio Sampaio Ferraz — Ningué especialmentem entendia bem bem, até porque havia uma mentalidade do controle por preços, controle DE importações, a regra da substituição nas importações. ESTES cartéis foram praticamente criados pelo governo, atravé especialmentes do CIP. Nãeste era 1 Comércio livre. Demoramos uma década para começar a entender este qual era isso. Nessa época, quando saà do Ministério da Justiça, voltei a ser diretor jurÃdico da Siemens, uma multinacional de que lidava usando 1 Comércio livre na Europa nãeste conseguia entender este controle por preços no Brasil.
ConJur — O tempo do Judiciário é diferente do tempo da Economia? Como é de que se chega a 1 tempo comum para que Praticamente as garantias do Direito e similarmente identicamente conjuntamente da Economia sejam contemplados?
A Lei 8906-94 prevë tabela de honorários, contudo náeste afirma que mesmo que obrigatório, nunca honorários mÃnimos. Ademais, identicamente conjuntamente náeste veda que escritórios divulguem publicamente ESTES seus preços.
Tércio Sampaio Ferraz — Do 1 lado por uma questão formal, porque este prazo teria sido rompido. O Cade possui 60 tempo, salvo quando ele interrompe para pedir informações, de modo a lançar o resultado final. Tais como ultrapassou, o negócio deveria ser aprovado por decurso de prazo. Essa questãeste está em discussãeste ainda.
E a OAB de que impóe uma tabela por honorários sem base constitucional, pois em vez do fiscalizar habilidade deseja fiscalizar preçeste.